Esta Política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) aplica-se ao website https://wagbplus.net/ (“Website” ou “Serviço”) e a quaisquer produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como o operador deste Website (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nossos”) lida com notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.

A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós e pedimos que nossos usuários e seus agentes autorizados façam o mesmo. É nossa política responder prontamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no website do Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais

Observe que, se você não tiver certeza se o material que está denunciando realmente infringe direitos autorais, talvez seja aconselhável consultar um advogado antes de enviar uma notificação para nós.

A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você se preocupa com a privacidade de suas informações pessoais, pode optar por utilizar um agente para denunciar material infrator em seu nome.

Notificações de infração

Se você é o proprietário dos direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito de infração de direitos autorais (“Notificação”) utilizando as informações de contato abaixo, de acordo com a DMCA. Todas as Notificações devem estar em conformidade com os requisitos da DMCA.

O envio de uma reclamação de acordo com a DMCA inicia um processo legal predefinido. Sua reclamação será analisada quanto à precisão, validade e integridade. Se sua reclamação atender a esses requisitos, nossa resposta poderá incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator.

Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos qualquer conta em resposta a uma notificação de suposta infração, faremos o possível para entrar em contato com o usuário afetado e informá-lo sobre a remoção ou restrição de acesso.

Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador reserva-se o direito de não tomar nenhuma providência ao receber uma notificação de violação de direitos autorais da DMCA caso não cumpra todos os requisitos da DMCA para tais notificações.

Alterações e emendas

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, publicaremos uma notificação na página principal do Site. Também poderemos notificá-lo de outras maneiras, a nosso critério, como por meio das informações de contato que você nos forneceu.

Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da política revisada, salvo indicação em contrário. Seu uso continuado do Site e dos Serviços após a data de entrada em vigor da Política revisada (ou outro ato especificado naquele momento) constituirá sua concordância com essas alterações.

Denúncia de violação de direitos autorais

Se você deseja nos notificar sobre material ou atividade que viole direitos autorais, entre em contato conosco através das informações abaixo:

Visite nossa página de Contato ou envie um e-mail para help@wagbplus.net

Aguarde de 2 a 5 dias úteis para receber uma resposta por e-mail.